Termos de Uso

1. Aceitação dos termos

Ao acessar ou usar o site https://mellowlyne.com ("Site"), você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar, não utilize o Site.

Estes termos se aplicam a todas as áreas do Site, incluindo Studio, Lab, Blog, páginas de venda e área de membros.

2. Sobre os produtos

Produtos digitais (ebooks, frameworks, ferramentas):

• São entregues digitalmente, em formato PDF e/ou EPUB
• O acesso é vitalício para o comprador, com direito a atualizações do mesmo produto
• Não incluem direito de revenda, redistribuição ou uso comercial sem autorização prévia
• Não garantem resultados específicos — o valor está no método, não na promessa

Conteúdo gratuito (newsletter, checklists, artigos):

• Pode ser usado para fins pessoais e educacionais
• Compartilhamento é permitido com atribuição ao autor e link para o Site
• Uso comercial ou republicação em massa requer autorização por escrito

3. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo original do Site — textos, design, código, ebooks, frameworks, marcas — é propriedade de Mellowlyne e protegido por leis de direitos autorais.

Você não pode:

• Reproduzir, distribuir ou vender nossos produtos sem autorização
• Remover créditos, marcas d'água ou atribuições de autoria
• Criar obras derivadas para comercialização sem licença
• Usar nossa marca para endossar produtos ou serviços não autorizados

Você pode:

• Citar trechos curtos com atribuição e link para o Site
• Compartilhar links públicos do Site em redes sociais
• Usar ideias e métodos para aplicação pessoal ou em sua organização

4. Compras e pagamentos

• Processamento: todas as transações são processadas por plataformas terceiras (Hotmart, Kiwify). Não armazenamos dados de cartão de crédito.
• Preços: exibidos em Reais (BRL), sujeitos a alteração sem aviso prévio. Promoções têm validade limitada.
• Impostos: preços incluem impostos aplicáveis no Brasil. Compradores internacionais são responsáveis por taxas locais.
• Nota fiscal: emitida automaticamente após confirmação do pagamento, enviada por e-mail.

5. Garantia e reembolso

Para solicitar reembolso:

1. Acesse sua conta na plataforma de pagamento (Hotmart/Kiwify)
2. Localize a compra e clique em "Solicitar reembolso"
3. O valor será estornado no mesmo meio de pagamento em até 10 dias úteis

Após o reembolso, seu acesso ao produto é imediatamente revogado.

6. Conta de usuário e acesso

• Você é responsável por manter a confidencialidade de seus dados de acesso à área de membros
• Compartilhar credenciais com terceiros viola estes termos e pode resultar em cancelamento sem reembolso
• Podemos suspender ou encerrar acessos em caso de uso indevido, fraude ou violação destes termos

7. Conduta do usuário

Ao usar o Site, você concorda em não:

• Usar o Site para atividades ilegais, fraudulentas ou prejudiciais
• Tentar violar a segurança do Site, contornar restrições de acesso ou realizar engenharia reversa
• Enviar spam, malware ou conteúdo ofensivo via formulários ou comentários
• Coletar dados de outros usuários sem consentimento
• Impersonar Mellowlyne ou terceiros

Reservamo-nos o direito de remover conteúdo, bloquear acessos ou tomar medidas legais em caso de violação.

8. Links para terceiros

O Site pode conter links para sites externos (redes sociais, plataformas de pagamento, ferramentas). Não temos controle sobre esses sites e não nos responsabilizamos por seu conteúdo, práticas de privacidade ou disponibilidade. O acesso é por sua conta e risco.

9. Isenção de responsabilidade

10. Modificações nestes termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. A versão vigente sempre estará disponível nesta página. O uso continuado do Site após alterações constitui aceitação dos novos termos. Mudanças significativas serão comunicadas com antecedência razoável.

11. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer controvérsia será resolvida no foro da comarca de [Sua Cidade/Estado], com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Contato